Diversidade Sexual na Educação de Jovens e Adultos (Eja)

Jerry Adriani da Silva[1]

Introdução

 As especificidades dos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mais que a motivação, tem sido a chave orientadora do pensamento nos estudos, nas pesquisas, nos escritos e nas práticas em que tenho me envolvido nos últimos tempos. No último trabalho realizado, a pesquisa de doutorado “Diversidade Sexual na Educação de Jovens e Adultos (EJA): limites e possibilidades da efetivação do direito à educação”, a dimensão das identidades sexuais[2] ganhou destaque e me conduziu a reflexões sobre as formas pelas quais a EJA atua na manutenção ou no combate às hierarquias sexuais. O objetivo deste artigo é apresentar alguns aspectos e destaques da tese construída a partir dos dados da referida pesquisa.

De início, é importante ressaltar que reconhecer as especificidades dos sujeitos significa legitimar as características pessoais, culturais e sociais, bem como, os desejos, os sonhos, as expectativas e as subjetividades de cada educando/a. Significa ouvi-los sobre suas individualidades e, principalmente, considerar as diferenças, incluindo a orientação sexual e as identidades de gênero. Asseguro que o não reconhecimento dessas duas últimas pode se configurar enquanto barreira na efetivação do direito à educação à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT’s).

Movido por inquietações surgidas ainda durante a realização do curso de Mestrado[3], as quais apontavam grandes tensões entre as propostas pedagógicas de EJA analisadas na ocasião e os processos de escolarização de estudantes LGBT’s e pela confirmação de que, entre as minorias excluídas do processo educacional, a população LGBT’s era a que mais padecia em virtude dos efeitos deletérios gerados pela homofobia[4] (SILVA, 2010), tornou-se latente a necessidade de se compreender melhor as especificidades de tais sujeitos, bem como os mecanismos que inviabilizavam o acesso, a permanência e o sucesso desses/as nas escolas e turmas de EJA.

Na intenção de aprofundar o conhecimento sobre diversidade sexual[5] na EJA, construí, em 2012, o texto “Sexo, sexualidades e diversidade sexual no espaço escolar da Educação de Jovens e Adultos – EJA”, o qual foi apresentado como proposta de pesquisa na seleção para o curso de doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). A realização de tal pesquisa com o foco na diversidade sexual na EJA, também realizada sob orientação do Professor Doutor Leôncio Soares, justificou-se por se pelo fato de ser essa uma discussão que aparece apenas de forma pontual no campo da EJA.

A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH), escolhidas por apresentarem experiências inclusivas em EJA no campo da diversidade sexual. A primeira apresentava a realidade de uma turma que foi criada, fora do espaço físico da escola, para atender a profissionais do sexo e a segunda atende à EJA em sua sede e desenvolve, desde o ano de 2007, um projeto sobre sexualidade. Nas duas escolas, a temática da diversidade era trabalhada na perspectiva anti-homofóbica[6]. Além da realização de observações do cotidiano e análises de documentos, duas estudantes, uma professora, um professor, uma coordenadora, uma diretora e uma gestora da Secretaria Municipal de Educação participaram de entrevistas semiestruturadas e mais de oitenta estudantes responderam a um questionário. O trabalho de campo durou todo o período letivo dos anos de 2014 e 2015 e as percepções, as reflexões, as suposições, as conjecturas, os desafios e os resultados estão registrados na tese de doutorado já mencionada.

Reconhecendo a diversidade sexual na EJA

O desenvolvimento da perspectiva de reconhecimento da diversidade sexual como uma das especifidades dos sujeitos educandos/as da EJA é estratégia central na busca pela efetivação do direito à educação da população LGBT’s. Isso porque “o sistema educativo brasileiro segue ignorando a sexualização da infância e a existência das jovens e dos jovens LGBT’s (VIANNA, 2015:13).

Assim, torna-se de grande importância atentar-se para o fato de que as identidades sexuais não são algo dado, fixo, mas sim algo construído, frágil, dinâmico, legítimo, composto pelas mais variadas formas de prazer, de desejos. Assim,

admitimos que todas as formas de sexualidade são construídas, que todas são legítimas, mas também frágeis, talvez possamos compreender melhor o fato de que diferentes sujeitos, homens e mulheres, vivam de vários modos seus prazeres e desejos (LOURO, 2014:85).

Considerando que a temática da diversidade sexual na perspectiva do combate à homofobia ainda é um tabu no ambiente escolar, é de importância fundamental construir estratégias para se romper com a indiferença em relação ao preconceito homofóbico na EJA e considerar o que nos diz Freire (2011:36): “Ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a qualquer forma de discriminação”.

As discussões sobre a diversidade sexual ainda têm pouca capilaridade na sociedade brasileira, na educação em geral e na EJA em particular. No entanto, as instituições escolares ainda são vistas como lócus estratégico para a construção de identidades sociais e, dependendo do posicionamento político encaminhado, a escola atua na reprodução ou no combate aos papéis sexuais hierarquicamente estabelecidos que promovem a negação do direito à educação e também de outros direitos subjetivos, inclusive o direito à vida.

Os métodos e os artefatos escolares, as linguagens envolvidas nos processos de comunicação, as atitudes pessoais diante do que é dito e do que não é dito na escola, tudo isso nos constitui: meninas e meninos, mulheres e homens, negros, brancas, indígenas, gays, heterossexuais, negras, lésbicas… Essa construção das identidades culturais é um processo permanente, articulado por inúmeras instâncias sociais (entre elas a Escola) que realiza pedagogias da sexualidade, do gênero e das relações étnico-raciais. Essas pedagogias podem tanto reiterar as identidades e as práticas hegemônicas, quanto podem permitir a visibilidade e a disponibilidade de representações contrárias e/ou alternativas (FURLANI, 2009:293).

Dessa forma, torna-se importante buscar estratégias para assegurar o acesso, a presença e a permanência do/a educando/a na escola, o que significa reconhecê-los/as como sujeitos de direitos como determina a Constituição Federal de 1988 e orientam outros documentos nacionais e internacionais.

A tese apresenta a política de EJA na RME-BH e constata como essa está articulada com os movimentos da Diversidade Sexual e Identidades de Gênero. Mostra, também, as ações desenvolvidas por essa rede, nos últimos anos, para promover a igualdade de gênero e sexo, a construção da perspectiva anti-homofóbica, bem como sua imersão nos movimentos nacionais e internacionais de promoção dos direitos humanos e da cidadania LGBT’s.

Da articulação entre a pesquisa de campo e os referenciais teóricos, na perspectiva anti-homofóbica, nasceu a hipótese que norteou o desenvolvimento da tese: a homofobia não é, apenas, uma barreira que impede a efetivação do direito à livre orientação sexual mas é, também, uma pedra no caminho da efetivação do direito à educação das pessoas jovens, adultas e idosas.

Considerações finais

 A tese avança no aprofundamento das temáticas que tratam do preconceito e da discriminação contra as identidades sexuais fora do padrão heteronormativo. A partir dos dados da pesquisa de campo, verificou-se a forma dos diálogos sobre sexo e sexualidade entre os/as estudantes, seus/suas professores, seus familiares e demais redes de relacionamento. Verificaram-se, também, dispositivos de poder presentes nas práticas discursivas que circulam nos ambientes e nas relações dos/as pesquisados. Identificaram-se barreiras que impedem o diálogo e a construção do discurso anti-homofóbico, como a indiferença e o silenciamento. Identificou-se, ainda, a importância central da promoção de processos de formação para gestores/as, docentes e funcionários/as que estão no ambiente escolar por serem eles/as responsáveis pelo acolhimento aos/às estudantes da EJA. Foram apresentados os resultados das análises dos dados que dizem respeito à convivência a partir da presença de pessoas LGBT’s ou do surgimento da temática na escola.

Enfim, constatou-se que a homofobia é uma barreira na efetivação do direito à educação e, portanto, ela precisa ser enfrentada, combatida, por meio da construção e implementação de uma prática discursiva anti-homofóbica no ambiente escolar da EJA. A partir de reflexões, balizadas pela teoria, sobre temáticas cotidianas como o corpo, o uso do banheiro, o nome social, a influência da religião, a diversidade etária e geracional, o território, as identidades sexuais transitórias, dentre outras, fortalece-se o argumento de que, dependendo da cultura presente na convivência da EJA, podem emergir ou declinar o preconceito sexual e a homofobia.

Bibliografia

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa [1996]. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FURLANI, Jimena. “Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer: o que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual?”. In JUNQUEIRA, Rogério Diniz (org). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, 2009. p. 293-323.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista [1998]. Petrópolis: Vozes, 2014.

SILVA, Jerry Adriani da. Um estudo sobre as especificidades dos/as educandos/as da Educação de Jovens e Adultos – EJA: tudo junto e misturado!. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerias, 2010. Dissertação de Mestrado apresentada à Coordenação de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

SILVA, Jerry Adriani da. Diversidade sexual na Educação de Jovens e Adultos (EJA): limites e possibilidades da efetivação do direito à educação.  Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerias, 2016. Tese de Doutorado apresentada à Coordenação de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

VIANNA, Cláudia Pereira. “O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios”, Educação e Pequisa, São Paulo, mar., 2015. p. 1-16.

Palavras-chave: Diversidade sexual; Educação de Jovens e Adultos; Homofobia; Direito à Educação.

 

[1]     É professor de Matemática da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte; atualmente ocupa o cargo de diretor da Escola Municipal Ana Alves Teixeira. É doutor em educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

[2]     A expressão identidade sexual assinala o conjunto de características sexuais que diferenciam uma pessoa das demais e que são expressas pelas preferências sexuais, sentimentos ou atitudes em relação ao sexo. A identidade sexual é o sentimento de masculinidade ou feminilidade que acompanha a pessoa ao longo da vida. Nem sempre está de acordo com o sexo biológico ou com a genitália da pessoa.

[3]     Mestrado em Educação realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, concluído em 18/06//2010, sob a orientação do professor Leôncio Soares.

[4]    A definição de homofobia adotada é a de Borrillo (2010). Esse autor a divide em homofobia geral e homofobia específica. A homofobia geral englobaria o preconceito contra as feminilidades e homossexualidades presentes das mais variadas formas em pessoas que não se encaixam no modelo heteronormativo; esse preconceito caracterizaria, portanto, uma vigilância de gênero, que abarcaria toda a população LGBT’s. Já a homofobia específica seria o preconceito contra gays e lésbicas.

[5]     A expressão diversidade sexual é aqui utilizada para incluir os homens e as mulheres com todas as suas possibilidades e variações de identidades, performances e comportamentos sexuais.

[6]     Uma prática discursiva anti-homofóbica é aquela que não apresenta a heteronormatividade como única possibilidade de identidade sexual ou de gênero. É aquela que pontua, diante de uma agressão (verbal, física ou simbólica), motivada por uma diferença sexual, o fato de que todas as pessoas precisam ter efetivado o seu direito à livre orientação sexual e à efetivação do direito à educação.

Ativo 2

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