Asas sem lastro: narrativas indígenas na PUC-Rio

Denise Pini Rosalem da Fonseca[1]

 

Palavras-chave: Narrativas indígenas; PUC-Rio; Ensino

            “Que a bagagem não lastreie tuas asas!”[2] (SABINA, 1998) augura o músico espanhol como uma benção nupcial àqueles que, ao comungarem uma nova vida, (re)criam suas auto-percepções. “Alas Gravis Nil” professa o brasão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para os que nela ingressam, convidando para (re)(des)cobertas livres de pesos ou amarras. Provocantes reiterações! Asas sem lastro! De reiterações de vontades políticas e (re)conhecimento indígena trata este artigo. Aqui nos dedicamos a historicizar o processo de articulação de novas narrativas indígenas no ensino superior brasileiro, com foco no trabalho desenvolvido na PUC-Rio na segunda década do presente milênio.

Na entrada do século XXI, a leitura estatística do quesito “cor ou raça” do Censo Demográfico Brasileiro de 2000 (IBGE, 2012) causou um estranhamento no que se refere à população indígena brasileira. Atônitos, os demógrafos a serviço do estado brasileiro sustentaram que:

O crescimento de 10,8% ao ano da população que se declarou indígena, no período 1991/2000, principalmente nas áreas urbanas do País, foi atípico. Não existe nenhum efeito demográfico que explique tal fenômeno (…) o Censo Demográfico 1991 revelou que em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado; no Censo Demográfico 2000, esse número cresceu para 63,5%… (IBGE, 2012: 4).

As razões para tal inflexão na série histórica de autodeclarados indígenas em contextos urbanos foram buscadas ainda com maior interesse a partir da publicação dos dados do Censo de 2010, quando esta população atingiu a marca dos 80,5% dos municípios brasileiros que registraram a presença de autodeclarados indígenas (IBGE, 2012).

 Em 2012, duas linhas de argumentação foram utilizadas pelo próprio Estado para interpretar estes intrigantes achados. A primeira sugeria certo oportunismo dos autodeclarados indígenas vivendo em contextos urbanos, ao afirmar que:

Na década de 2000, houve muitos incentivos e programas para as populações de baixa renda e os indígenas estavam incluídos nesse grupo. Muitos pesquisadores, demógrafos, antropólogos, dentre outros, atribuíram o fato a uma conjuntura política mais apropriada para os indígenas no País, o que estaria ajudando a reverter a invisibilidade sociopolítica desse segmento populacional (IBGE, 2012: 18) [Grifos nossos].

Na primeira década dos anos 2000, a criação de equipamentos públicos e a promulgação de leis voltadas para a inclusão étnico-racial propiciaram a implementação de programas de ação voltados para populações historicamente negligenciadas pelo Estado brasileiro, dentre elas a população indígena.

Em 21 de março de 2003, através da Medida Provisória n° 111 convertida na Lei nº 10.678, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) ligada à Presidência da República, com a responsabilidade de promover a inclusão social das chamadas “populações tradicionais” brasileiras.

Em 08 de dezembro de 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inaugurou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Aldeia Bororó, no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, sendo este o primeiro CRAS destinado exclusivamente à população indígena no país.

Em 10 de março de 2008, foi criada a Lei no. 11.645, espécie de corolário da Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, que estabeleceu as diretrizes e bases da Educação nacional, para incluir no currículo oficial das redes de ensino pública e privada a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Em 29 de agosto de 2012, foi promulgada a Lei no. 12.711 que estabeleceu que 50% das vagas de 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia seriam subdivididas —metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também deveria ser levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o censo demográfico de 2010 (IBGE, 2012).

Estas leis e agências criaram incentivos, cujos potenciais beneficiários passaram a precisar se reivindicar como os legítimos “sujeitos” de tais direitos, sendo esta a novidade a articular as duas vertentes: políticas públicas de inclusão e identidades étnico-raciais.

A segunda linha de argumentação utilizada na análise dos resultados do Censo de 2010 aponta para a hipótese da ocorrência de um processo de etnogênese.

A “etnogênese” é um fenômeno em que, diante de determinadas circunstâncias históricas, um povo étnico, que havia deixado de assumir sua identidade étnica por razões também históricas, consegue reassumi-la e reafirmá-la, recuperando aspectos relevantes de sua cultura tradicional (LUCIANO, 2006 apud IBGE, 2012: 4) [Grifos nossos].

Processos de etnogênese indígenas já estiveram em curso pelo menos desde os anos 1970 no Nordeste brasileiro, como identificou o trabalho de Oliveira (1998) sobre “índios misturados”:

É por isso que o fato social que nos últimos vinte anos vem se impondo como característico do lado indígena do Nordeste é o chamado processo de etnogênese, abrangendo tanto a emergência de novas identidades como a reinvenção de etnias já reconhecidas (OLIVEIRA, 1998, p. 53) [Grifos nossos].

  A novidade nos anos 2000, no que se refere à reinvenção de identidades indígenas, é que tais narrativas que (re)construíram identidades estavam sendo criadas por jovens indígenas vivendo em contextos de pobreza urbana, principalmente nas grandes cidades do Sudeste, utilizando-se de novas formas associativas (incluindo o aparato digital online) e dos inéditos amparos institucionais e legais já mencionados.

Nossa aposta é a de que ambas hipóteses explicativas do incremento exponencial da autodeclaração indígena nos municípios brasileiros são verdadeiras e complementares.

Na PUC-Rio esta etnogênese começou a tomar forma com a entrada da Assistente Social Melissa Carvalho Gomes Monteiro em  um Programa de Doutorado em 2009. Em 2004 ela havia defendido o seu mestrado no Departamento de Serviço Social, quando escolheu privilegiar o discurso literário como plataforma de movimentos de resistência social. A partir da obra literária de Cora Coralina, Melissa fez uma primeira sustentação teórica/experimental de que as narrativas literárias encerram um poder transformador, dada sua potência para ressignificar as identidades de segmentos sociais historicamente subalternizados ou invisibilizados (GOMES & FONSECA, 2004).

Após passar alguns anos trabalhando em Manaus; de haver se casado com um jovem Baniwa e ter dado à luz um curumim, Melissa regressou à PUC-Rio, desta vez para fazer ouvir narrativas literárias indígenas. Estava claro o nexo da convicção política com o fazer acadêmico. A tese de doutorado intitulada Amu Itá Tetama: literatura infantil de autoria indígena como projeto político de (re)construção da imagem histórica e da autoimagem dos povos indígenas do Brasil (MONTEIRO & FONSECA, 2014) compilou, descreveu e decodificou mais de uma dúzia de obras sem deixar espaço para dúvidas de que o argumento central da autora se sustentava sobejamente no projeto de sociedade que emanava dos textos indígenas escritos para crianças não-indígenas.

No ano de 2010, o ingresso do Assistente Social e ativista do Teatro do Oprimido[3] William Berger ao Programa de Mestrado propiciou ao Departamento de Serviço Social ampliar o contato com a questão indígena que Melissa já havia principiado e que o Censo de 2010 estava apontando como um impostergável objeto a ser estudado.

 Berger trazia em sua bagagem uma intervenção de “Teatro Fórum”[4] realizada ao final dos anos 2000 — como parte do seu trabalho de Assistente Social em um recém instalado CRAS indígena — junto à Aldeia Tupiniquim Caieiras Velhas, localizada no município de Aracruz, estado do Espírito Santo. Ali a questão étnico-política conjugava dois elementos centrais: 1) uma violenta disputa sobre a posse da terra travada pelos indígenas da aldeia com uma grande multinacional produtora de celulose, e 2) a ação sistêmica de destruição da cultura Tupiniquim pela via da “satanização” de suas práticas ancestrais perpetrada por igrejas neopentecostais recentemente instaladas na região.

Transformadas em objeto de estudo, as narrativas Tupiniquins sobre a vivência da violência, a experiência da desqualificação e suas formas de resistência em Caieiras Velhas foram defendidas em abril de 2012 na PUC-Rio pela dissertação de mestrado intitulada: O teatro do poder e o Teatro do Oprimido (BERGER & FONSECA, 2012). Este constitui o trabalho pioneiro sobre a questão indígena da área do Serviço Social no Brasil e desde então vem se desdobrando em dezenas de publicações, debates e palestras, participações em eventos acadêmicos e culturais que embasam práticas profissionais dos assistentes sociais que atuam em CRAS indígenas em todo o Brasil.

Tão inovador quanto a escolha temática deste trabalho é o fato de  seu autor apropriar-se da linguagem teatral como ferramenta metodológica para o trabalho de campo sobre formas de resistência social indígena. Este enfoque ganha ainda maior relevância por se tratar da área do Serviço Social que, historicamente, mantém laços apertados com o materialismo dialético como sua principal referência epistemológica no Brasil. Para poder continuar se desenvolvendo, o trabalho de doutoramento que se seguiu precisou migrar da aldeia para a cidade e do teatro do poder para a barbárie do Capital (BERGER, 2017).

A presença no Departamento de dois pós-graduandos não apenas interessados na questão indígena, mas visceralmente relacionados com jovens indígenas vivendo na cidade do Rio de Janeiro, logo catalisou uma reunião de articulações políticas que a partir dali prosperaram em parcerias ou independentemente. Em junho de 2012 reuniram-se no Departamento de Serviço Social da PUC-Rio: Cristiane Santos (Papiõn Karipuna), Anápuáká Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe, Netuno Borum Guarani, Genilson Torika Kiry, Valdemilson Ariabo Kezo, Denilson Baniwa, Twry Pataxó e Renata Tupinambá. Ali alinharam-se conceitos, afinou-se a linguagem, estabeleceram-se alianças e frutificaram ideias.

Dentre as muitas frentes de trabalho que se estabeleceram a partir de então, merecem destaque a criação do grupo de ativistas culturais Raízes Históricas Indígenas (RAHIS)[5]; a fundação da Radio Yandê[6] em outubro de 2013 — a primeira radio digital indígena do Brasil — e os esforços que foram empreendidos pela PUC-Rio — em parceria com o pré-vestibular comunitário Redes da Maré[7] — para promover o ingresso de jovens indígenas no ensino superior através de um programa de ação afirmativa desenhado especificamente para estes em 2013. Mas há bagagens — ou ausência delas — que ainda pesam sobre as asas de quem deseja fazer voos mais altos.

No campo acadêmico, Melissa atendeu ao edital do Ministério de Educação[8] para a produção de livros escolares para a implementação da Lei no. 11.645/08 e publicou Indígenas do Brasil. Entre a resistência e a permanência (MONTEIRO, 2012). Com foco na importância política da literatura de autoria indígena, ela seguiu fazendo palestras, apresentando trabalhos em congressos e advogando pelas redes sociais o que ela chama de Entre mundos (MONTEIRO, 2014).

Em um contexto contemporâneo de movimentos sociais fortemente articulados em rede, e nas redes, os expoentes desta nova onda de etnogênese indígena no Brasil vem tentando tomar o universo do ensino superior brasileiro como seu campo de ação privilegiado e conseguindo fazer da literatura infantil seu principal suporte narrativo.

E embora nem todo ativismo político resulte em conquistas imediatas, até que não demorou tanto para que, em 2017, Cristino Wapichana conquistasse o terceiro lugar na categoria livro infantil do Prêmio Jabuti — maior premiação literária do Brasil — e em 2018 ganhasse a Estrela de Prata — segundo lugar — do Prêmio Peter Pan, concedido a obras estrangeiras pelo International Board On Books For Young People da Suécia com a obra A boca da noite (WAPICHANA & LIMA, 2017).

Existiu há muito tempo um mundo que se encontrava perdido e que ninguém conseguia mais encontrar. Diziam que ele era tão grande que a vista se perdia e não era possível ver o seu fim, mas se conseguia senti-lo inteiro na palma da mão. Passaram muito tempo procurando por ele, já que as pessoas que lá moravam também estavam perdidas e não lembravam quem eram. Um dia, após um tempo infinito, aconteceu o que ninguém esperava: um pássaro multicolorido encontrou o mundo perdido e voou sobre o seu céu, ecoando um canto tão forte e barulhento que fez com que todas as pessoas olhassem para o alto e em seguida umas para as outras. A partir desse momento, todos puderam ver as coisas, uns aos outros e os próprios pés. O mundo enfim ressurgiu, quando as pessoas pararam para ouvi-lo (MONTEIRO, 2012: 7).

            Estou segura de que tal pássaro que associa beleza a um cantar forte e poderoso — capaz de transformar nosso olhar sobre o mundo, sobre nós mesmos e sobre o Outro —,  embora seja portador de uma bagagem que faz alçar a visão, não carrega lastros sobre suas asas! Sobre estas a gravidade é nula!

 

Referências bibliográficas

BERGER, William & FONSECA, Denise. O teatro do poder e o Teatro do Oprimido: formas de resistência e intervenção social em Caieiras Velhas, Aracruz-ES (2006 – 2012). Rio de Janeiro, PUC-Rio, 2012. Dissertação de Mestrado apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

BERGER, William “A Questão Indígena e a Política de Assistência Social”. Revista Debates Sociais, v. 1, 2015, p. 50-65.

_____ “Corpos-espelhos e imagens-reflexos: Teatro do Oprimido e a memória política com jovens e mulheres indígenas Tupiniquim”. In O espelho do Outro: Teatro do Oprimido com povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. p. 87-110.

_____ “A expressão indígena da Questão Social no quadro da Formação Social Brasileira: quais os desafios à Política Social?” Moitará, Revista do Serviço Social UNIGRANRIO, v. 1., 2015, p. 1-23.

_____ “Índios na cidade do Capital: indígenas em contexto urbano na cidade do Rio de Janeiro em tempos de barbárie (2012-2017)”. Rio de Janeiro, UERJ, 2017. Tese de Doutorado, apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.

_____ O teatro do poder e o Teatro do Oprimido: formas de resistência e intervenção social entre os indígenas Tupiniquim. Curitiba: Editora Prismas, 2018.

_____ Índios na cidade do Capital: indígenas em contexto urbano na cidade do Rio de Janeiro em tempos de barbárie (2012-2017). 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2018.

_____ “Questão indígena como parte e expressão da Questão Social: indígenas em contexto urbano na cidade do Rio de Janeiro em tempos de barbárie – moradia, lutas sociais, trabalho e direitos sociais”.  Revista Debates Sociais, 2018. (No prelo).

IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2012. pp 1-31 Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/images/indigenas/estudos/indigena_censo2010.pdf Acesso em: 21/09/2018.

GOMES, Melissa Carvalho & FONSECA, Denise. No rastro de Cora: da literatura ao desenvolvimento local, identidade e cultura com açúcar e literatura. Rio de Janeiro, PUC-Rio, 2004. Dissertação  de Mestrado apresentada à Coordenação do Programa de Pós-graduação em Serviço Social.

MONTEIRO, Melissa Carvalho Gomes & FONSECA, Denise. Amu Itá Tetama: literatura infantil de autoria indígena como projeto político de (re)construção da imagem histórica e da autoimagem dos povos indígenas do Brasil. Rio de Janeiro, PUC-Rio, 2014. Tese de Doutorado apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.

MONTEIRO, Melissa Carvalho Gomes. Indígenas do Brasil. Entre a resistência e a permanência. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.

_____ “Entre mundos: literatura infantil de autoria indígena como projeto de (re)construção da imagem e autoimagem dos povos indígenas no Brasil”, Seminário Historiografia Étnico-Racial. Rio de Janeiro, UERJ, 2014.

OLIVEIRA, J. P. de. “Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. Mana: Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS-Museu Nacional, v. 4, n. 1, abr. 1998, p. 47-77, Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v4n1/2426.pdf Acesso em: 21/09/2018.

SABINA, Joaquín. Noches de Boda. Espanha, 1998. Vídeo disponível em: https://www.google.com/search?q=noches+de+boda+Joaquin+sabina&ie=utf-8&oe=utf-8&client=firefox-b Acesso em: 21/09/2018.

WAPICHANA, Cristino & LIMA, Graça. A boca da noite. Rio de Janeiro: Zit Editora,


[1] Denise Pini Fonseca é historiadora. denise@parolecorp.com.br

oemas de Tiago Haiky eInd2015. TO

to, 2017. Letras

[2] ¡Que el equipaje no lastre tus alas! [Versão livre nossa].

[3] “Criado pelo dramaturgo, diretor e teórico Augusto Boal em 1960, o Teatro do Oprimido (TO) é caracterizado como um método que utiliza de técnicas, exercícios e jogos teatrais para estimular a discussão e problematização de assuntos políticos, sociais, éticos e estéticos”. Disponível em: https://www.resumoescolar.com.br/artes/teatro-do-oprimido/  Acesso em : 01/10/2018. Para mais informação ver: https://institutoaugustoboal.org/tag/teatro-do-oprimido/

[4] “Teatro Fórum” é um dispositivo de discussão desenvolvido pelo TO, que visa problematizar para compreender e transformar.

[5] Ver: https://www.facebook.com/Ra%C3%ADzes-Hist%C3%B3ricas-Ind%C3%ADgenas-274864949289338/ Acesso em: 01/10/2018.

[6]  Ver: https://www.facebook.com/radioyande/ Acesso em 01/10/2018.

[7] Ver: http://redesdamare.org.br/blog/noticias/para-os-indios-da-mare-tudo/. Acesso em 01/10/2018.

[8] Ver: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/edital_convocacao_012012.pdf . Acesso em 01/10/2018.

 [Nota da editora: A denominação de pertença étnica dos participantes aqui citados foi a auto-declarada no evento a que este relato se refere]

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