Marambaia: Ilha Subversiva | Estela Willeman

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Fonte: Projeto Egbé – Territórios Negros. Acervo da Ong Koinonia. APUD. WILLEMAN: 2007.

 

Num país como o Brasil, onde perduram como aspectos de longa duração histórica a imagem de democracia racial e da paz social regadas à lógica da meritocracia liberal rasteira desvinculada da reflexão histórica sobre a atuação e as lutas sujeitos individuais e coletivos e movimentos em disputa, a criação de leis e ações de reparação a determinados grupos sociais parece urgente.
Processos de desconstrução de identidades negativas e resgate de identidades culturais positivas como as relativas aos marcadores sociais de raça e etnia estão intimamente ligados a processos de desconstrução da imagem negativa e reconstrução de imagens a respeito dos territórios – locais onde acontecem e se reafirmam (ou se redefinem) as práticas sociais – base para a construção e reafirmação das identidades.
Evidentemente, os processos de formação de identidades não brotam espontaneamente dos conflitos ou das dificuldades enfrentadas por um grupo. Os avanços nas lutas e a própria construção da noção de direitos dependem da presença e atuação de intelectuais orgânicos vinculados com os interesses de determinados projetos de sociedade atuando no sentido de clarificar as relações de poder e subalternização e das perdas e ganhos inerentes à mesma colocando a nu os principais agentes envolvidos nas mesmas e polarizando forças contra ou a favor desta ou daquela posição.
Para isto, a proposta da pesquisa contida na dissertação de mestrado “Marambaia: ‘ilha subversiva’. Múltiplos aspectos do processo de formação de identidades no “território negro” remanescente de quilombo” (PUC-Rio) foi a de problematizar que o movimento principal para superação das diferenças de qualquer ordem ou natureza na sociedade tem por início que considerar o território em que vivem os indivíduos, as suas práticas e a sua formação enquanto sujeitos individuais e coletivos.
Este trabalho descreve e discute dimensões sociopolíticas distintas e complementares: os territórios e as identidades. No caso desta dissertação, trata especificamente do processo de formação de identidades raciais positivas em um “território negro”, tomando como objeto de estudo o Território Remanescente de Quilombo situado na restinga de Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como “Ilha de Marambaia”.
Esta é uma área que na atualidade ainda constitui um dos maiores ícones da resistência racial no Rio de Janeiro, no que se refere à regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombos, de acordo  com o Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988.
Desde a doação informal destas terras para as famílias dos ex-escravos ali residentes por um comerciante de escravos do século XIX carioca – “O Breves”, que ainda nomeia diversos espaços das região –  até os nossos dias, este território tem sido alvo de disputas de todas as ordens pela sua posse, uso e propriedade. Recentemente, aconteceu a entrega do compromisso de titulação, o que significou grande avanço na conquista de direitos de cidadania dos moradores deste território.
Controlada pela Marinha do Brasil desde 1971, e, desde o começo dos anos 2000, reconhecida como área de remanescente de quilombo, esta restinga ainda abriga as famílias dos ex-escravos herdeiros da doação informal inicial, os mesmos que disputam com os demais agentes sociais ali presentes o direito de propriedade do território em base ao seu patrimônio racial e cultural.
Faz-se fundamental compreender como se deram os processos que possibilitaram desconstruir as identidades raciais negativas ali existentes, dando lugar a identidades raciais positivas, individuais e coletivas, para os moradores históricos da região, bem como entender os processos sociais que participam da construção social do território geográfico, cultural, simbólico e político.
Em minha dissertação de mestrado, a metodologia utilizada para deslindar este caminho foi a pesquisa qualitativa e a base documental está composta por entrevistas realizadas com moradores e agentes institucionais, observação etnográfica e descrição densa, além de documentação pública sobre o seu reconhecimento como área de remanescente de quilombo e informações históricas, geográficas e antropológicas contidas no laudo antropológico oficial sobre a região e informações gentilmente cedidas pela Organização Koinonia – Presença Ecumênica.
Após alguns anos observando a arena instaurada sobre a Ilha de Marambaia e seus moradores e a questão dos Remanescentes de Quilombos no Brasil, percebe-se que estamos em meio a um processo longo de disputa de poder material e simbólico por grupos minoritários e excluídos das dinâmicas de poder político e econômico da sociedade e grupos de elites que sempre estiveram no poder.

 

WILLEMAN, Estela Martini; Marambaia: “ilha subversiva”. Múltiplos aspectos do processo de formação de identidades no “território negro” remanescente de quilombo. Rio de Janeiro, 2007. 167 p. Dissertação de Mestrado – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. ORIENTADORA: Fonseca, Denise Pini Rosalem da.

 

Estela M. Willeman é graduada e mestre em Serviço Social (UFRJ e PUC-Rio), especialista em Gênero e Sexualidade (Uerj) e doutora em Educação (PUC-Rio). Tem atuado como docente e pesquisadora principalmente em cursos de graduação e pós graduação  em Serviço Social, Pedagogia e Direito, e prestando assessorias e consultorias nos temas: Serviço Social, Gênero, Territórios e Identidades, Diversidades, Direitos, Estado e Sociedade Civil e Educação. Escreve mensalmente a coluna Doutora Doméstica no Site Baixada Fácil, é Professora Assistente na UNISUAM e Professora Convidada na PUC-Rio e Assessora do INEP para o ENADE de Serviço Social.

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