Sobre A Nova Economia Angolana | Jonuel Gonçalves

A proposito do livro “A Nova Economia Angolana” de José Cerqueira

 

Jonuel Gonçalves

 

Em continente africano acentua-se o movimento de publicações – seja de artigos acadêmicos ou livros – de autores africanos, que se tornam indispensáveis ao conhecimento cultural e material da África. Isto decorre apesar de grandes obstáculos, como o autoritarismo de certos governos e da crise decorrente da queda dos preços das matérias-primas, com efeitos duros para as editoras.
Angola é um bom exemplo. Não só por ser o segundo país de falantes da língua portuguesa, mas também pela existência de uma camada intelectual presente e influente desde finais do século XIX. Mais recentemente, o país revelou não só escritores de repercussão mundial, mas também historiadores e pesquisadores sociais cujas obras se tornaram indispensáveis ao conhecimento dos docentes e do  púbico em geral.
Neste contexto surgiram importantes trabalhos sobre economia, como registro e consequência dos desequilíbrios sociais causados pela crise financeira pós 2014, resultado da brusca queda do preço do petróleo e reveladora dos perigos da monoprodução e do extrativismo. É neste quadro sócio-econômico que surge o livro “A nova economia angolana”, do economista angolano José Cerqueira, editado pela Kilombelombe de Luanda, cuja versão especial de pré-publicação tivemos o privilegio de receber.
Antes de abordar o livro em si, é importante registrar que Angola possui o quinto maior PIB (Produto Interno Bruto) africano, equivalente, em Poder de Compra Paritário (PPP), a 130 bilhões de dólares, graças à extração petrolífera, responsável por quase 50% do PIB e mais de 90% das exportações. O país viveu guerras sucessivas, desde a insurreição de 1961 pela independência, até 2002, quando se assinou o cessar fogo da segunda guerra posterior à independência.
Desde então, o país conheceu um surto de crescimento econômico de dois dígitos, embora os efeitos sociais tivessem ficado aquém do esperado e do possível. A queda do valor do barril de petróleom estancou, lançando a economia angolana em um impasse, com efeitos nos níveis de vida, taxa de inflação, endividamentos, redução na criação e manutenção de infraestruturas, etc. Um fenômeno comum a muitos outros países da África detentores de bases materiais semelhantes às de Angola.
O livro de José Cerqueira é registro e exemplo de tal fenômeno, visto que o  autor não é um recém chegado à economia e, já na década de 1980, tinha sido muito notado ao conduzir o programa de Saneamento Econômico e Financeiro (SEF). Também na sequencia de choque petrolífero, este programa foi bloqueado por pressões politicas ditadas pelos perfis da então guerra fria, decisivas na condução do conflito armado na própria Angola. Hoje, José Cerqueira exerce funções governativas na área econômica da província de Luanda, capital do país.
Em seu livro, José Cerqueira define suas orientações, considerando John Maynard Keynes como o Primeiro Economista Moderno (ele próprio colocou as maiúsculas), e se  refere ao professor francês Bernard Schmitt, seu orientador na tese de doutorado, como principal influência. A nova economia angolana, não é um livro para o chamado grande publico, mas para pesquisadores, docentes e estudantes de anos avançados. Os modelos teóricos apresentados, os cenários estabelecidos e o embasamento matemático, determinam esse âmbito, tendo evidente valor muito além das fronteiras angolanas, extensivo a outros países africanos, asiáticos e latino-americanos.
Angola é aqui um estudo de caso from inside.
Inicialmente o livro enfoca os parâmetros do cenário petrolífero mundial e a evolução científica do pensamento econômico. Nos dois capítulos seguintes, apresenta as narrativas dominante em Angola – e as premissas – sobre causas e efeitos desse choque petrolífero, descortinando o quadro conjunto da economia capitalista aberta. Dois capítulos conjunturais completam o trabalho:
–  A economia angolana após a queda dos preços do crude em 2014, incidindo nos efeitos sobre produtividade, desemprego, novos desequilíbrios das taxas de cambio real, nominal (incluindo a paralela ou informal) e capacidade real de investimento. Indicadores centrais para entender as ondas de choque, desfazendo aqui alguns mitos e julgando injustificada a alta na taxa de juros. Um problema que é objeto de debate até no Brasil.
–  A “Proximidade de grande transformação econômica em Angola” é um  capítulo onde se analisam os dois grandes problemas econômicos enfrentados por Angola (produtividade e desemprego), apontando-se os limites da teoria clássica do crescimento. Menciona, ainda, o conceito de acumulação do capital fixo e dois fatores extra econômicos: a evolução demográfica e o progresso técnico; este apresentado por Cerqueira com fator cultural do desenvolvimento.
Nesta sequencia, o autor faz a simulação do multiplicador de investimento – e este talvez seja a maior contribuição teórica do livro,  à medida em que estabelece um cenário concreto ilustrador da teorização; e acentua a importância da indústria ligeira na primeira fase da industrialização, elemento cuja compreensão é capital para as economias da África tropical.
A conjuntura corrente leva-o a chamar a atenção para a perda de tempo causada pela crise na caminhada econômica angolana, enfatizando, portanto, a conhecida importância do tempo em economia. As sociedades não confiam em projetos econômicos que não deem resultados de curto prazo. Aqui o leitor pode interrogar-se sobre o tempo, fator  agora exigido às intenções oficiais pós 2014 de diversificação econômica, visto terem sido pedidas oportunidades diversificadoras nos anos de alto crescimento. Qualquer diversificação requer tempo, sobretudo nas circunstancia atuais. Para tal diversificação e para a construção da nova economia angolana, Cerqueira identifica os alicerces, dentre os quais destacamos: pré-financiamento bancário do investimento privado; teorema da demanda efetiva; teto para financiamento público gratuito; financiamento público do reembolso das dívidas dos consumidores; e o fluxo do progresso técnico.
Livro com alto teor de criatividade nos debates africanos, com lugar em qualquer universidade do mundo.

 

 

Bibliografia:
CERQUEIRA, José – A Nova Economia Angolana – Luanda: Ed. Kilombelombe, 2016

 

JONUEL GONÇALVES é econ­o­mista e pro­fes­sor. Colunista do caderno de econo­mia do semanário luan­dense Novo Jor­nal. Ministra aulas na grad­u­ação em Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade Fed­eral Flu­mi­nense, em Niterói, Rio de Janeiro. Pela Mayamba pub­li­cou, entre out­ros, A Econo­mia ao longo da História de Angola (história breve da Econo­mia de Angola) e Franco Ati­radores – infor­mal e espon­tâ­neo nas vias de aber­tura em Angola (uma história de Angola – da clan­des­tinidade dos anos 50 às eleições de 2008) e Relato de Guerra Extrema. Orga­ni­zou o livro cole­tivo Atlân­tico Sul XXI — África Aus­tral e América do Sul no novo milênio, edi­tado pela Unesp (São Paulo), além de ter par­tic­i­pado em out­ros livros de gru­pos de pesquisa pub­li­ca­dos em Dakar (Sene­gal), Port Louis (Ilhas Mauri­cio), Paris e Lisboa.

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